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Plano safra 2019/2020 – o que muda?

 

O agronegócio, como está no próprio nome, é um negócio. Ele comumente opera sobre um modelo que reúne diversas atividades que alimentam uma cadeia produtiva centrada em atividades agrícolas (e pecuárias). Agricultor ou produtor é o nome dado ao empreendedor que se lança com o objetivo de atuar neste mercado. Mas, como em todo negócio, muitas vezes o empreendedor não possui o capital inicial necessário para um primeiro investimento.

Foi pensando nisso que o governo brasileiro criou, em 2003, o Plano Safra. Com ele, abriu-se espaço para que agricultores pudessem ser incentivados e fizessem investimentos para custear a produção. Desde então, este estímulo à produção tem contribuído para a economia agrícola local e, graças à escala do país, mundial. Por conta da dinâmica das estações e safras no hemisfério sul, o Plano é lançado todo ano em julho, tendo vigência até junho do ano seguinte. Devido à complexidade do sistema econômico agrícola, o Plano propõe-se a cobrir diversas áreas: serviços de assistência técnica e extensão rural, crédito, seguro da produção, garantia de preços, comercialização e organização econômica das famílias residentes no campo.

No último dia 1º de julho, tivemos o lançamento do Plano para a safra 2019/2020, que tem R$ 225,59 bilhões alocados, dos quais R$ 169,33 bilhões serão destinados para o crédito rural. Este crédito poderá ser utilizado para custeio, comercialização e industrialização relacionados a diferentes áreas, como irrigação e produção em ambientes protegidos. Já dentro dos recursos voltados a investimentos, serão R$ 53,41 bilhões voltados ao Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais.

Um outro componente do Plano Safra é a subvenção econômica para contratação de apólices de seguro rural. Desde sua criação, em 2004, o seguro tem contribuído para que o produtor tenha maior garantia de um resultado financeiro positivo ao final da safra, mesmo tendo que lidar com fatores incontroláveis como os riscos climáticos. Apesar de diferentes tecnologias auxiliarem na proteção de cultivos, o seguro ainda cumpre um importante papel. Para o ano que entra, R$ 1 bilhão serão concedidos, o maior aporte já disponibilizado desde sua implementação. Na prática, o valor poderá assegurar o equivalente a R$ 42 bilhões, favorecendo 150,5 mil produtores e uma área de 15,6 milhões de hectares por meio de mais de 200 mil contratações de apólices.

Os números são significativos, mas existe a percepção de que o cenário ideal ainda não foi alcançado. O próprio governo reconhece que o crédito agrícola oficialmente declarado consiste em apenas 30% do que seria necessário. Com isso, outras formas de acesso a recurso, como investimentos próprios ou parcerias alternativas, são necessárias. Ao mesmo tempo, o Plano tem como característica ser abrangente, propondo-se a auxiliar pequenos, médios e grandes agricultores. Uma prova disso é a destinação de R$ 14,1 bilhões para a agricultura familiar, uma parcela que representa 15,4% de todos os recursos alocados para crédito aos produtores.

O Brasil está entre as maiores potências agrícolas mundiais, sendo responsável pelo abastecimento de diferentes commodities para todo o planeta. A complexidade advinda da grande área agriculturável, dos variados perfis de agricultores e do número de culturas plantadas exigiram medidas públicas de apoio econômico e justificaram a criação do Plano Safra. O crescimento do agronegócio brasileiro e a necessidade de implantação de novas tecnologias demandará ainda mais sofisticação por parte dos incentivos públicos, necessários para a manutenção do país no topo do agronegócio.

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